Atualizado em 18 de novembro de 2026
Termos de uso e política de privacidade
O democrat.IA é vendido pela J.A Tecnologia LTDA, CNPJ 58.706.687/0001-65, com sede em Cuiabá (MT). Estes termos valem entre você e a empresa.
1. O que você compra
Acesso individual ao curso gravado democrat.IA, vendido em pré-venda. As aulas e as apostilas em PDF entram na sua área no site por módulo, conforme ficam prontas, começando pelo Módulo 0. Quem compra na pré-venda recebe todos os módulos do curso, sem pagar de novo.
O Módulo 0 e a apostila dele ficam disponíveis assim que o pagamento é confirmado. As aulas em vídeo do Módulo 1 ficam disponíveis 3 dias após a confirmação do pagamento, e as dos outros módulos, 7 dias após. As apostilas dos módulos 1 a 13 ficam disponíveis 7 dias após a confirmação do pagamento. Módulo que ainda estiver em gravação fica disponível quando sair. As aulas em vídeo são assistidas na sua área no site, sem download.
2. Pagamento
O pagamento, por Pix ou cartão de crédito, é processado pelo Asaas. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e não passam pelo nosso site. O acesso é liberado quando o Asaas confirma o pagamento.
3. Direito de arrependimento
Você pode desistir em até 7 dias depois da compra e receber o valor pago de volta, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para o e-mail de contato abaixo. Com o reembolso, o acesso ao curso é encerrado.
4. Acesso individual
A conta é pessoal. Só um aparelho fica conectado por vez: quando a conta entra em outro aparelho, a sessão anterior é encerrada. Não compartilhe a sua senha nem os materiais. As apostilas saem com o nome e o e-mail de quem comprou. O compartilhamento da conta ou dos materiais pode levar ao bloqueio do acesso.
5. Plano Empresarial
No Plano Empresarial, uma empresa ou pessoa compra vagas do curso e convida as pessoas pelo e-mail. Cada vaga vira uma conta pessoal, com as mesmas regras de acesso individual destes termos, e o certificado sai no nome de quem fez o curso.
Os prazos de liberação dos módulos contam da confirmação do pagamento das vagas. Quem comprou pode trocar a pessoa de uma vaga enquanto ela não assistiu a nenhuma aula. Depois disso, a vaga é da pessoa, e ela continua com o acesso mesmo se deixar a empresa. O direito de arrependimento vale para o pedido inteiro, em até 7 dias depois da compra, e o reembolso encerra o acesso de todas as vagas daquele pedido.
Quem comprou as vagas vê, de cada pessoa convidada, o nome, o e-mail, as aulas concluídas, a nota da prova e o certificado. A pessoa convidada é avisada disso quando cria o acesso. A nota fiscal é emitida pelo Asaas, com os dados informados no pagamento.
6. Direitos autorais
Aulas, roteiros, apostilas, marca e materiais do democrat.IA são protegidos pela Lei 9.610/98. Você pode usá-los para o seu aprendizado e no seu trabalho, mas não pode copiar, revender ou distribuir.
7. Seus dados
Guardamos o seu nome, e-mail, a senha (de forma cifrada, sem possibilidade de leitura), os registros do pedido (valor, situação e identificador do pagamento no Asaas) e a data do último acesso. Usamos esses dados para liberar e manter o seu acesso, dar suporte e avisar sobre o curso. No Plano Empresarial, quem comprou as vagas vê os dados descritos na seção 5.
Para isso, eles passam por empresas que prestam serviço para o site: Asaas (pagamento), Vercel (hospedagem), Neon (banco de dados) e Resend (envio de e-mail). Não vendemos os seus dados.
Você pode pedir para ver, corrigir ou apagar os seus dados pelo e-mail de contato. Alguns registros de pagamento precisam ser mantidos pelo prazo que a lei exige.
8. Contato
J.A Tecnologia LTDA, CNPJ 58.706.687/0001-65, Cuiabá (MT).
contato@democrat.ia.br